Amor com amor se paga...

Esta manhã fui assistir a um julgamento no Tribunal de Família e Menores de Braga. Sinceramente, estava à espera de peixeirada de meia-noite, coisa que só não aconteceu graças ao sangue frio do juiz.

Como muitos dos meus colegas, inscrevi-me numa actividade promovida pela cadeira de Família e Sucessões, em que os alunos podem assistir a determinadas sessões no TFM, já que aquelas que tem em vista regular a situação de menores em risco são vedadas ao público (por razões mais que óbvias). Há pessoal que apanhou um dia inteirinho de audiências, mas o meu grupo só teve direito à manhã. Dos dois casos a serem dirimidos hoje, só pudemos assistir a um, pelas razões enunciadas supra.

Após quase meia hora de atraso, o juiz apareceu, na maior descontracção. Nessa altura já nós o esperávamos no seu gabinete, pelo que o homem gosta de ensinar. A sério, ele gosta de explicar o que se vai passar na audiência, sobre o que vamos falar, e das suas opiniões sobre esta e aquela matéria. E para ser juiz, era bastante simpático e acessível, uma coisa que eu não pensei ser lá muito possível. Para quem conhece a classe um pouquinho melhor, a conclusão é praticamente unânime: os juízes são os broncos, sempre de trombas e de mal com tudo e todos. Mas aparentemente aquele não, e ainda bem, que Dumbos já me chega o da Disney =P

O caso a que assistimos foi de um divórcio por mútuo consentimento, que de consentimentos tinha muito pouco. De um modo sumário, as partes têm que concordar sobre determinados acordos para que o divórcio seja decretado por mútuo consentimento, caso contrário passamos para o divórcio sem consentimento (o antigo litigioso). Os acordos são: 1) o que vai acontecer à casa de morada de família - esta já não existia, pois o casal já vivia separado de facto; 2) pensões de alimentos - não foram requeridas; 3) poder parental - tinha havido uns "problemazitos", mas a coisa parecia ter melhorado (ou pelo menos não tinha piorado); 4) bens e dívidas - e aqui é que havia realmente uma boa doze de consenso.

No final, acabaram por entrar em acordo, que se a coisa fosse pelo divórcio sem mútuo consentimento era mais demorada e bem mais cara. Ainda assim, não fiquei totalmente satisfeita com o acordo sobre as responsabilidades aparentais. Apesar do juiz fazer um discurso super paternalista e que realmente tinha em vista o superior interesse das suas crianças em causa (eram duas), e do chá que os paizinhos mereceram pela sua falta de tacto e de muitas outras coisas, deu bem para ver que aquilo a que se comprometiam perante o tribunal e, acima de tudo, perante os filhos, não era para ser cumprido. Algo me diz que a frescalhona da mãe e o espantalho da pai, daqui a uns mesitos, estão lá outra vez para lavar roupa suja e fazer ainda mais figura de otários. O que não deixa de ser triste.

Claro que nestes casos é a canalha que anda de arremesso daqui para acolá, hoje contra um dos progenitores, amanhã contra o outro. Em suma, há uns 3 anos, a mãe achou que já não gostava do marido, saiu de casa com malas e bagagens para viver com outro fulaninho, e deixou ficar os filhos sem querer saber. O mais velho, na altura com 14 anos, achou (e bem) que a mãe o tinha abandonado e até agora não se dá com ela. O pai aproveitou a deixa e faz panelinha com o rapaz. A miúda, com 7 ou 8 anos, anda a ser manipulada pela mãe. Conslusão: ao contrário do normal, o juíz decretou que ele ficava com o pai e ela com a mãe, para tentar evitar problemas maiores, até porque o filho de ambos está a um ano e pouco da maioridade e não adiantava complicar ainda mais a situação.

Eu continuo a achar que situações como esta, extremamente desagradáveis e de extremo mau gosto e má formação permaneçam. Os pais simplesmente não percebem que só estão a usar os filhos como uma porcelana qualquer que, como porcelana que é, parte-se. Mas é o mundo que temos. Bem se diz e é bem certo: amor com amor se paga...