Igual versus diferente

Na aula prática de Direitos Fundamentais de hoje, discutimos um acórdão que versava sobre a gratuitidade, ou não, do ensino. Sinceramente não prestei grande atenção à coisa, já que estava com algum sono e bastante falta da paciência, sendo que aquela tinha sido a minha quarta aula do dia, séptima e oitava horas de inacabáveis blá blá blás. Era a última aula da semana e, para piorar, em dia de greve.

Já que estamos na temática dos direitos fundamentais, tenho a dizer que o meu direito em voltar para casa ao cabo de uma semana de aulas não foi acautelado. Tal como eu, centenas de alunos que não têm transporte próprio ou boleia, ficaram presos em Braga porque X de alternativas para ir para casa. Estou fartinha de falar sobre greves e mais greves de transportes, apesar que esta foi uma greve geral, e não somente mais um capricho dos senhores da CP. Ainda assim, a Universidade do Minho abriu e houve aulas por todo o campus de Gualtar (não sei quanto ao de Azurém). É que nem o touro-rosa fez gazeta hoje (ainda há pouco estava a ouvi-la berrar e voltou a bater com o diabo da porta de casa daquele modo que, se assim continuar, vai deixá-la sem porta um dia destes...).

Enfim. Sobre a aula. Estamos numa de analisar acórdãos, e este falava de ensino e a sua gratuitidade, como referi supra. Falaram-se muitas coisas e alguns colegas deram a sua opinião. No meio da conversa, descobri que quando a docente da cadeira andava a estudar, assim como um colega mais velho aquando da sua primeira licenciatura, as propinas custavam uns mil e tal estudos por ano. Não chegava a dois mil escudos. Agora estão na casa dos 200 contos. Na Polónia simplesmente não se paga para se ingressar no ensino superior.

Alguns defendem que as propinas deveriam ser proporcionais aos gastos que a universidade tem com determinado aluno fazendo distinção entre cursos, ou que as bolsas deveriam ter em conta os gastos médios por aluno de certo curso. Que aqueles que mais têm deviam pagar mais propinas. Eu sei lá que mais. Mas acho que há algo que todos nós devemos concordar: é que a igualdade é uma coisa muito curiosa.

Lembro-me perfeitamente de ouvir repetidamente nas aulas de História do Direito que o igual devia ser tratado como igual e o diferente como diferente, na medida da sua igualdade ou diferença. Não podia haver nada mais errado. Vejo pessoas a nadar em dinheiro a ter as bolsas de estudo maiores, trezentos, quatrocentos e quinhentos euros por mês. Chega a ser mais que o salário mínimo nacional para alguém que não precisa pois, efectivamente, quem tem carências financeiras, leia-se, quem não pode fugir ao Fisco, declara aquilo que tem e é considerado rico. Os ricos, são uns pobrezinhos que passam a vida na noite, a gastar 30 euros por saída nocturna, a comprar roupa e sapatos que custam os olhos da cara, a viajar para aqui e acolá, e sempre a espetar tudo isto na cara dos demais. Se atribuíssemos propinas em função da suposta "riqueza" das famílias, os mais pobres pagavam mais e os ricos pouco ou nada.

Quanto aos custos curso para curso, é verdade que há alunos que utilizam as instalações da sua universidade até à exaustão, como o caso daqueles que têm laboratórios. Eu e os meus colegas de Direito gastamos, tal como uma colega minha disse uma vez, luz e papel higiénico, logo, ficamos baratos à faculdade. Do mesmo modo, para além dos manuais, que todos podem adquirir de forma não original, qualquer que seja a sua área de estudo, temos os Códigos, que são obrigatórios e uma carrada deles, sendo que a maioria, para não dizer a totalidade dos docentes, não quer cópias, daí que temos que comprar os originais. Nem sei quantos Códigos tenho neste momento, até porque tenho alguns emprestados, mas são muitos, e já vou em dois Códigos Civis já que, de vez em quando, a lei muda suficientemente para quer que comprar mais calhamaços cheios de leis lá dentro. Isso custa bem caro.

É tudo muito bonito, todavia, quando nos mexem no bolso, já a história é outra e o rouxinol canta de maneira bem diferente. Para mim, havia uma boa solução: era pôr este povo que está todo no desemprego e cheio de capacidades de trabalho a fiscalizar as casas de todos os alunos de todas as universidades do país que fossem bolseiros. Ver em que condições vivem. O Código Tributário fala-nos em manifestações de riqueza. Se têm olhinhos, que os usem para ver a vida sumptuosa que muitos levam com a sua riqueza pessoal, e aquela que roubam aos colegas nas bolsas. Sim, isso é roubar, é roubar no bolso e, por vezes, da boca de outros alunos que querem ser produtivos para o seu país, mas que por um acaso do destino, nasceram pobres. Era isso, ou acabar com as propinas absurdas e baixar o seu valor para um preço "simbólico" e acabavam-se as bolsas para toda a gente. Assim, todos pagavam do seu bolsinho uns euritos (que em alguns casos deixavam de ir para roupa ou álcool) e não havia ladrões entre os estudantes, e aqueles que realmente necessitavam tinham uma despesa bem mais baixa.

Sou uma visionária, não sou?! Pena é me porem mais facilmente na Ala Psiquiátrica do São Marcos aqui ao lado, do que num outro lugar em que quem nos desgoverna me ouvisse com ouvidos de bem ouvir e aprendesse umas coisinhas importantes. Coisinhas sobre o que é não saber como se vai chegar ao fim do mês, ou sobre ter uma mãe que tem muitas vezes que escolher entre comprar a medicação obrigatória prescrita pelo médico, ou pôr comida na mesa.